Aviso Legal

 

CONDIÇÖES GERAIS DE UTILIZAÇÄO

 

Compañía de Distribución Integral Logista, S.A., sucursal em Portugal
Expansão da Área Industrial do Passil,
Edifício Logista, lote 1-A - Palhavã
2894-002 Alcochete
Contact: servico.cliente.tabaco@logista.pt y sac@midsid.pt

 

1.  INFORMAÇÃO GERAL E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

As presentes condições gerais de utilização (doravante “Condições de Utilização”) regulam o acesso e utilização do domínio web www.logista.pt, as páginas web alocadas no mesmo, e os subdomínios e subdirectórios (doravante, denominado como “Website”), visam, em geral, fornecer ao público conhecimento das actividades e serviços disponibilizados pela Compañía de Distribución Integral Logista, S.A., sucursal em Portugal (doravante “LOGISTA PORTUGAL”), empresa espanhola com representação em Portugal, em Expansão da Área Industrial do Passil, Edifício Logista, lote 1-A, em Alcochete, com o número de matrícula e pessoa coletiva 980113350. Com o endereço eletrónico servico.cliente.tabaco@logista.pt y sac@midsid.pt e número de serviço de apoio ao cliente 219267800.   

 

2.  ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A utilização do Website, está sujeito às Condições de Utilização, à Política de Privacidade e à Política de Utilização de Cookies.

Portanto, antes de utilizar o Website, o Utilizador do mesmo deve ler atentamente as Condições de Utilização, bem como, a Política de Privacidade e a Política de Utilização de Cookies. Da mesma forma, a utilização do Website está sujeita a todos os avisos, regulações de utilização e instruções que, comunicadas ao Utilizador pelo LOGISTA PORTUGAL substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições de Utilização.

Caso discorde das considerações apresentadas nas Condições de Utilização, abstenha-se de utilizar o Website. A utilização que possa efectuar do Website ou dos seus serviços e conteúdos pressupõe a aceitação das Condições de Utilização apresentadas.

GRUPO LOGISTA reserva-se o direito de modificar o Website sem aviso prévio, com o objetivo de atualizar, corrigir, adicionar ou eliminar conteúdos patentes no Website ou no seu design. Visto a actualização da informação não resultar imediata, aconselhamos que averigúe a veracidade e precisão da informação, serviços e conteúdos publicados no Website.

Recomendamos ainda uma verificação das condições inseridas nas presentes Condições de Utilização, tendo em conta que as mesmas poderão ser modificadas.

O acesso a algumas secções ou partes do Website poderão redireccioná-lo para outras páginas do LOGISTA PORTUGAL, em que as correspondentes Condições de Utilização, Política de Privacidade e Política de Utilização de Cookies, estão em consonância com as apresentadas no Website.

 

3.  CONDIÇÃO DO UTILIZADOR

A utilização do Website atribui a condição de Utilizador (doravante “Utilizador”) e pressupõe a aceitação plena, e sem reservas, de cada disposição apresentada nas presentes Condições de Utilização, Política de Privacidade e Política de Utilização de Cookies.

 

4.  RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR

O Utilizador compromete-se a utilizar o Website de acordo com os termos das Condições de Utilização e responsabiliza-se por uma utilização adequada.

 

5.  UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO SITE

O Utilizador que atentar contra a imagem, bom nome ou reputação do LOGISTA PORTUGAL, bem como, utilize designs, logotipos ou conteúdos do Website de forma ilegal ou fraudulenta e/ou infringir os direitos de propriedade industrial, propriedade intelectual ou os seus conteúdos e serviços, será responsabilizado pelos seus actos pelo LOGISTA PORTUGAL. Para os propósitos aqui apresentados, “conteúdo” significa não somente textos, fotografias, diagramas, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais e áudio, como também, o design gráfico e fonte gráfica. Em particular, o Utilizador compromete-se a não:

a)     Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou divulgar publicamente, alterar ou modificar qualquer conteúdo, que não tenha sido autorizado pelo titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;

b)    Eliminar, manipular ou de alguma forma modificar os direitos e os demais dados de identificação, por si ou quaisquer dos seus titulares, reservados ao LOGISTA PORTUGAL;

c)     Interferir na programação do Website ou utilizar através de terceiros outros mecanismos que possam alterar o design, configuração original ou conteúdos do Website;

 

6.  PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Este Website é regido de acordo com a Lei Portuguesa e pela legislação internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

O design e fontes gráficas do Website, os logotipos, marcas e outras características distintivas apresentadas pertencem ao LOGISTA PORTUGAL ou entidades colaboradoras, e estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial de forma similar. Imagens, logotipos, sons, etc., alojados no servidor do LOGISTA PORTUGAL, estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial. De forma alguma poderá ser entendido que a utilização ou acesso ao Website e/ou aos serviços nele disponibilizados confere quaisquer direitos ao Utilizador sobre tais marcas, nomes comerciais e/ou características distintivas.

A autorização de utilização de qualquer conteúdo neste Website é concedida ao Utilizador somente para efectuar downloads com fins profissionais, desde que tais conteúdos sejam sempre mantidos intactos.

LOGISTA PORTUGAL obriga-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e propriedade industrial de terceiros, pelo que, caso considere que este Site possa estar a violar os seus direitos, pode contactar o LOGISTA PORTUGAL através do seguinte endereço eletrónico: servico.cliente.tabaco@logista.pt y sac@midsid.pt

 

7.  RESPONSABILIDADES DO GRUPO LOGISTA

Utilização incorrecta do Website

LOGISTA PORTUGAL não será responsável pela utilização indevida, ilegal ou negligente praticada pelo Utilizador, da mesma forma que o LOGISTA PORTUGAL não se responsabilizará por danos realizados por um Utilizador, e ainda que possam resultar da representação de terceiros, em qualquer comunicação através do Website.

Utilização de conteúdos

LOGISTA PORTUGAL disponibiliza, de boa fé, todos os conteúdos no seu Website e envidará esforços para assegurar que os mesmos sejam constantemente actualizados e precisos. No entanto, o LOGISTA PORTUGAL não assumirá qualquer responsabilidade pela utilização ou acesso realizado por Utilizadores para além do âmbito do Website, sendo certo que a responsabilidade final recai sobre o Utilizador.

O Utilizador poderá enviar qualquer informação para www.logista.pt através dos canais disponíveis para tal, sempre que considerar necessário e tenha direito a fazê-lo. Salvo indicação em contrário, não é permitido o envio de informação confidencial ou comprometedora, nem informação que não seja propriedade do remetente. Devido ao carácter global da Internet, o LOGISTA PORTUGAL aconselha a não submeter via www.logista.pt qualquer informação considerada confidencial. Em qualquer caso, a informação enviada voluntariamente para a www.logista.pt poderá ser utilizada pelo LOGISTA PORTUGAL sem notificação prévia ao autor e de forma considerada apropriada.

Vírus

LOGISTA PORTUGAL compromete-se a implementar todas as medidas necessárias para impedir a ocorrência de virus, worms, cavalos de Tróia e elementos similares no seu Website. No entanto, estas medidas não são infalíveis e desta forma, a ausência de tais elementos danosos não pode ser totalmente assegurada. Consequentemente, o LOGISTA PORTUGAL não é responsável por quaisquer danos causados ao Utilizador.

Falhas Técnicas

LOGISTA PORTUGAL concluiu todos os contratos necessários para a continuidade do seu Website e envidará os esforços necessários para assegurar a inexistência de interrupções, mas não poderá garantir a ausência de incidências tecnológicas, nem a disponibilidade permanente do Site e dos serviços nele contidos e, desta forma, não se responsabiliza por quaisquer danos que possam advir de falhas de acesso e indisponibilidade causada por desconexões, falhas, sobrecargas ou falhas de rede não atribuíveis à rede do LOGISTA PORTUGAL.

 

8.  LEI APLICÁVEL E JURIDISÇÃO

A Lei aplicável em caso de litígio ou conflitos de interpretação dos termos das Condições de Utilização, bem como, sobre qualquer outro assunto relacionado com os serviços deste Website será a Lei Portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio associado à navegação deste Website, ou à utilização de qualquer serviço disponibilizado no primeiro, LOGISTA PORTUGAL e o Utilizador, mesmo quando o Utilizador estiver domiciliado fora de Portugal, concordam em submeter-se à jurisdição dos tribunais de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa ser aplicado.


Caso necessite de informações adicionais poderá contactar: servico.cliente.tabaco@logista.pt y sac@midsid.pt